Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.908, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.908/2013 15/05/2013MENCIONAArt. 11, parágrafo único
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 178, inciso IV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.