Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.091/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Vitória a corrida Zumbi dos Palmares.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/01/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 210/2016
Nº do Processo:   8078
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.