Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória constante na Lei nº 9.050, de 23 de novembro de 2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/01/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 226/2016
Nº do Processo:   8714
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.050/2016 23/11/2016MENCIONAExercício de 2017
Lei Ordinária9.050/2016 23/11/2016ALTERAQuadro de Detalhamento de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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