Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30, inciso XVI
Lei Ordinária8.013/2010 22/11/2010MENCIONAExercício financeiro de 2011

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.