Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar no Município de Vitória um Centro Olímpico no bairro São Pedro, oferecendo atividades de treinamento esportivo em várias modalidades para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 18 (dezoito) anos, moradores de São Pedro e de todo Município. Vereador Dermival Galvão. Proc. 3951550/03
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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