Ementa: Altera a redação do artigo 1º, I da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 24/2017
Nº do Processo:   8388
Ano do Processo:   2017

Autoria


Roberto Martins

Observação


Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013ALTERA"Comenda Educador Paulo Freire" do inciso I do artigo 1º
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComendas ao inciso I do artigo 1º
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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