Ementa: Altera a Redação do Art. 1º, I, da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2018
Nº do Processo:   4857
Ano do Processo:   2018

Autoria


Sandro Parrini

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda “ZÉ DA BOLA” ao inciso I do art. 1º
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

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