Ementa: DENOMINA RUA SILLAS DOS SANTOS VIEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.364/2005 08/08/2005MENCIONAConselho Municipal de Segurança Alimentar
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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