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  Resolução 2.009/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Resolução n° 1.952, de 07 de Abril de 2016
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 34/2019
Nº do Processo:   3462
Ano do Processo:   2019

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.952/2016 07/04/2016INCLUIInciso XVII no Art. 1°
Resolução1.952/2016 07/04/2016ALTERAAnexo I; Art. 5°; Anexo IV; Anexo V; Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.071/2023 29/03/2023REVOGA TOTALMENTE

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