Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.957 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA BUROCRACIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NA FORMA DO ARTIGO 82 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 15/2018
Nº do Processo:   5679
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.957/2017 20/02/2017ALTERAArt. 2º
Resolução1.957/2017 20/02/2017INCLUIparagrafo único do Art. 4º
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 82

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.