Melhore sua busca

  Resolução 1.957/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA BUROCRACIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NA FORMA DO ARTIGO 82 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/02/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1.722/2006 18/10/2006MENCIONAArt. 83, § 3º
Resolução1.722/2006 18/10/2006MENCIONA§ 1º., do art. 83
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.033/2020 05/03/2020ALTERAArt. 2º
Resolução2.033/2020 05/03/2020INCLUIparagrafo único do Art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.