Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 1593 de 24 de Setembro de 2020, que concede Títulos de Cidadão Vitoriense em Comemoração ao Aniversário da Fundação da cidade de Vitória em cumprimento a Resolução nº 1.919, de 23 de janeiro de 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2020
Nº do Processo:   7514
Ano do Processo:   2020

Autoria


Cleber Felix

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.593/2020 24/09/2020ALTERAArt. 1º
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONA

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