Data de Apresentação: 09/01/2026 12:32:00 N° Processo: 502/2026 N° Protocolo: 508/2026
Ementa: NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “ORGULHO DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VOLTADA À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.