Data de Apresentação: 16/01/2026 12:05:17 N° Processo: 1203/2026 N° Protocolo: 1210/2026
Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 9.278, de 06 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir a Semana Municipal de Ciência, Inovação em Saúde e Reabilitação, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de julho.