CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 593 /2025 Processo N°: 35096 /2025 Protocolo: Nº 35523 Data: 27/11/2025 10:14:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO COMO UNIDADES EXECUTORAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 592 /2025 Processo N°: 35095 /2025 Protocolo: Nº 35522 Data: 27/11/2025 10:10:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.086, DE 01 DE MARÇO DE 2000, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 541 /2025 Processo N°: 31585 /2025 Protocolo: Nº 31901 Data: 29/10/2025 14:33:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.469, DE 17 DE MAIO DE 2013, ALTERADO PELA LEI Nº 9.992, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei N° 536 /2025 Processo N°: 30725 /2025 Protocolo: Nº 31020 Data: 21/10/2025 16:58:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 6.811, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA – COMASV E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 534 /2025 Processo N°: 30560 /2025 Protocolo: Nº 30830 Data: 20/10/2025 17:22:14 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE QUE ALTERA A LEI Nº 10.207, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA RETIFICAR O BAIRRO DE LOCALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei N° 529 /2025 Processo N°: 29918 /2025 Protocolo: Nº 30189 Data: 15/10/2025 17:49:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 481 /2025 Processo N°: 27495 /2025 Protocolo: Nº 27753 Data: 30/09/2025 12:42:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei N° 480 /2025 Processo N°: 27494 /2025 Protocolo: Nº 27752 Data: 30/09/2025 12:39:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
Projeto de Lei N° 455 /2025 Processo N°: 26709 /2025 Protocolo: Nº 26935 Data: 23/09/2025 18:05:28 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 452 /2025 Processo N°: 26585 /2025 Protocolo: Nº 26809 Data: 22/09/2025 18:34:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.081, DE 21 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER O PRAZO DO PATROCÍNIO AO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE.

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