CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

Localizado 2510 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 102 /2026 Processo N°: 6127 /2026 Protocolo: Nº 6261 Data: 26/03/2026 10:46:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Projeto de Lei N° 84 /2026 Processo N°: 5331 /2026 Protocolo: Nº 5455 Data: 17/03/2026 10:04:17 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 83 /2026 Processo N°: 5301 /2026 Protocolo: Nº 5425 Data: 16/03/2026 18:21:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO CONECTAR QUE DELIBEROU PELA SUA EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 55 /2026 Processo N°: 3960 /2026 Protocolo: Nº 4017 Data: 03/03/2026 12:15:14 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS LOCALIZADO NO BAIRRO MARUÍPE.
Projeto de Lei N° 54 /2026 Processo N°: 3959 /2026 Protocolo: Nº 4016 Data: 03/03/2026 12:10:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA “BIKE SOCIAL” PARA ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
Projeto de Lei N° 618 /2025 Processo N°: 38186 /2025 Protocolo: Nº 38693 Data: 22/12/2025 14:57:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO BAIRRO ILHA DO PRÍNCIPE.
Projeto de Lei N° 616 /2025 Processo N°: 37676 /2025 Protocolo: Nº 38167 Data: 17/12/2025 09:19:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 6.529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Projeto de Lei N° 615 /2025 Processo N°: 37675 /2025 Protocolo: Nº 38166 Data: 17/12/2025 09:11:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - REFIS VITÓRIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 606 /2025 Processo N°: 36292 /2025 Protocolo: Nº 36748 Data: 08/12/2025 08:42:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei N° 593 /2025 Processo N°: 35096 /2025 Protocolo: Nº 35523 Data: 27/11/2025 10:14:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO COMO UNIDADES EXECUTORAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima