| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2024 09:45:15 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/01/2024 09:51:05 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10021/2024 - Publicação no DO PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 14:24:39 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Projeto em regime de urgência entrou na ordem do dia sendo aprovado pela comissão, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pelos membros em Plenário.
Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido autografo de lei, conforme votação deste Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/12/2023 14:15:22 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 13/12/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão em regime de urgência haja vista sua aprovação na sessão 126°, entrando na pauta na ordem do dia da sessão 127°.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/12/2023 15:21:58 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Na sessão 126° do dia 12/12/2023 foi aprovado o Requerimento de Urgência , entrando na pauta da sessão subsequente.
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/12/2023 10:16:49 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|