PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Sanção 141/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/12/2025 17:53:59

N° Processo 21551/2025

N° Protocolo 38828/2025

ID 333860

Ementa

Sanção da Lei nº 10.294, do Autógrafo de Lei nº 12.029/2025, referente ao Projeto de Lei nº 318/2025, de autoria do Vereador Aloísio Varejão.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 318/2025

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 05/01/2026 15:31:36	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Sanção juntada por anexação ao Processo principal de nº 21551/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2025	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 29/12/2025 17:54:00	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital