Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 18/03/2021 16:55:36 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Ao arquivo, atendendo ao disposto no Art. 211 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/09/2020 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 02/03/2021 09:11:26 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 166 dias, 17 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivo conforme Art.211 do RI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2020 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/09/2020 18:06:59 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Após leitura e passar pelas discussões segue para providência nas Comissões pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2020 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/09/2020 18:06:29 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2020 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/09/2020 18:06:12 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2020 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/09/2020 18:05:52 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2020 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/09/2020 18:05:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2020 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 31/08/2020 15:56:09 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Defesa e promoção dos direitos da mulheres;
3 - Desburocratização e Empreendedorismo;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2020 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 18/08/2020 19:10:06 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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