Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/12/2020 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 01/03/2021 16:36:04 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 62 dias, 21 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Ao arquivo com base no art. 211 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/12/2020 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 28/12/2020 16:25:09 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 - Fiscalização de Leis;
3 - Desburocratização e Empreendedorismo;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 02/12/2020 17:31:47 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|