| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
|
|
Tempo gasto: 269 dias, 8 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 16:48:36 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2024 17:38:40 |
Ação: Redação Final
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2024 12:11:35 |
Ação: Nome de logradouro
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: 033ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 29/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 496/2024 - OF LOGRADOURO Nº 15/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2024 12:17:47 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 032ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 24/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:39:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 031ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 23/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:31:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: 030ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 22/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:17:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 029ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 17/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2024 13:22:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/04/2024 14:33:31 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 028ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 16/04/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/04/2024 09:00:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/03/2024 10:18:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|