| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2024 12:51:55 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 32 na 126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa na 19ª Legislatura(09/12/2024). Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/12/2024 09:32:57 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10136/2024 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/10/2024 13:20:05 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2024 13:18:55 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2024 12:31:17 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Chico Hosken |
| Envio: 16/07/2024 16:32:03 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 43 dias, 3 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Pelo todo exposto, endentemos que sua aprovação impactará positivamente a cultura e o turismo locais, razão pela qual OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 7/2024 - parecer
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2024 14:01:18 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2024 14:00:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 28/05/2024 15:28:31 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Segue Processo 3620/2024, referente a PL 60, que altera o calendário oficial de eventos de Vitória, para elaboração de parecer do vereador Chico Hosken, referente a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2024 14:49:09 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/05/2024 16:16:51 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 29/04/2024 16:12:27 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2024 12:27:36 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2024 12:25:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 033ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 29/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2024 14:22:32 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 032ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 24/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:42:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 031ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:37:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 030ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 22/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/04/2024 14:23:51 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 029ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 17/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2024 13:22:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/04/2024 14:33:42 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 028ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 16/04/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/04/2024 12:45:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 09/04/2024 15:23:36 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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