| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
|
|
Tempo gasto: 259 dias, 22 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/12/2024 16:18:32 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2024 16:18:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/12/2024 15:13:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 10/12/2024 11:41:57 |
Ação: Para providências
|
Tempo gasto: 119 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer referente ao processo 5881, PL 108/2024, de autoria do vereador Vinícius Simões, para prosseguimento na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 619/2024 - PARECER DE COMISSÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2024 14:03:17 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 22/07/2024 14:48:04 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
|
Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Seguir.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 287/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/07/2024 13:14:38 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 27/06/2024 15:01:26 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/06/2024 14:39:43 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/06/2024 14:37:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: 061ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/06/2024 (Sessão antecipada do dia 03/07/2024)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/06/2024 12:55:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 058ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 12:25:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 057ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 25/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/06/2024 12:20:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 056ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 24/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/06/2024 12:21:46 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 14:56:09 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/06/2024 14:18:58 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 18/06/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/06/2024 09:09:12 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/06/2024 15:35:46 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|