| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/12/2024 12:37:32 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 3 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 30/24 na 123ª Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/11/2024 12:07:02 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/11/2024 12:40:40 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2024 14:16:31 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/11/2024 12:33:39 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 13/11/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/11/2024 08:57:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/11/2024 15:02:23 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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