| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/09/2025 10:21:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 29 lido na 97ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 20ª Legislatura no dia 29/09/2025.
Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2025 15:13:09 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10222/2025 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2025 09:18:32 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 088ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1370/2025 - OF LOGRADOURO Nº 20/2025
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| Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/09/2025 08:40:22 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 087ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/09/2025 07:51:37 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 086ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2025 08:50:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 085ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2025 09:32:46 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 084ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2025 12:58:59 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/08/2025 11:13:21 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 083ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/08/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2025 13:50:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas e Mobilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 21/08/2025 13:33:36 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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