| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2024 09:34:04 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Comunicada a Publicação da Resolução nº 2.078 e lido o Expediente Externo na 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2024 09:32:12 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/03/2024 15:16:51 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 15:08:12 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado.
Segue ao DEL para inclusão na fase da Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 242 do Regimento Interno desta Casa de Leis; e após encaminhe ao Serviço de Apoio as Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/03/2024 14:02:59 |
Ação: Proposição incluida
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 016ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 19/03/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/03/2024 14:10:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer da seguinte Comissão:
1 – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/03/2024 09:39:28 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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