Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 02/12/2024 12:38:03 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 30/24 na 123ª Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 29/11/2024 11:21:34 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1363/2024 - RESOLUÇÃO 2.084 PUBLICADA
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Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 27/11/2024 12:09:07 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 25/11/2024 13:47:18 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 6 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 120° do dia 25/11/2024 foi aprovado o Requerimento de Urgência Urgentíssima atingindo dois terços de votos favoráveis, entrando imediatamente na pauta da sessão.
Encaminhou-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
Aprovado pela comissão, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma APROVADA pelos membros em Plenário.
Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido (autografo de lei/ promulgação), conforme votação desta proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 19/11/2024 09:55:07 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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