| Recebimento: 02/10/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/10/2024 11:06:19 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 24/2024 na 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (02/10/2024). Uma vez cumprido todos ritos regimentais, segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2024 15:55:36 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/09/2024 12:55:47 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
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Complemento da Ação: 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/09/2024 12:51:50 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/09/2024 12:34:21 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 91ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 11/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/09/2024 12:31:51 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 10/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2024 12:42:11 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/09/2024 12:40:37 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 089ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 09/09/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 05/09/2024 09:13:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 03/09/2024 17:43:20 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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