| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/10/2023 11:58:19 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
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Tempo gasto: 79 dias, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Arquivar a pedido do Autor através do Requerimento 22/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 829/2023 - Ata da Constituição
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| Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Providência do Autor |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 04/08/2023 18:27:15 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o Estatuto e a Ata de constituição da Frente Parlamentar para Defesa do Meio Ambiente em razão dos danos causados pelo pó preto.
Oportunamente, informo que a referida Frente Parlamentar conta com 5 (cinco) membros, com o respectivo estatuto e ata de constituição, atendendo o disposto na Resolução nº 1.859 de 24 de novembro de 2009.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 271/2023 - Estatuto
Anexo de Gabinete 272/2023 - Ata de Constituição
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| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/08/2023 13:26:29 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Segue por solicitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/05/2023 13:37:51 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 05/05/2023 08:54:46 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2023 11:12:09 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/05/2023 19:12:45 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 03/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:44:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:43:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:43:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:42:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:42:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido na 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:41:23 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/04/2023 12:18:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional
e na ortografia.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente
registrada e assinada pelo autor, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre
a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões
Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma
do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos Cidadania e Acessibilidade.
IV - Meio Ambiente e Bem Estar Animal
V - Comissão de Saúde e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/04/2023 13:06:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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