| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/01/2025 16:13:30 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Remeto o presente feito ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 26/12/2024 16:03:58 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 79 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Recebo o referido feito da Presidência desta Casa, em sede de recurso, após aferição do requerimento nele insculpido, em cuja condição de Presidente desta Comissão, avoco a relatoria da respectiva matéria, a proceder conforme parecer ora anexado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 691/2024 - PARECER PELO INDEFERIMENTIO DO RECURSO
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| Recebimento: 01/10/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2024 11:54:16 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, recebi o recurso interposto contra a decisão proferida por esta Presidência no Processo nº. 8639/2024, relativo à convocação do Secretário Municipal de Obras, Gustavo Perin de Medeiros.
Após análise preliminar, constato que o referido recurso preenche os requisitos formais de admissibilidade, nomeadamente quanto ao prazo e à legitimidade do recorrente (Art. 169, RICMV).
Pelos próprios fundamentos da decisão recorrida e em observância ao pedido subsidiário formulado, determino o encaminhamento do recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a devida apreciação, conforme a competência, cabendo a este órgão a emissão de parecer opinativo nos termos regimentais.
Dê-se ciência ao Vereador proponente e encaminhe-se o processo à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Requerimento |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2024 14:06:26 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no expediente interno em sessão ordinária. A presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2024 17:54:45 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para inclusão na Leitura no Pequeno Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/09/2024 08:52:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do artigo 169 do Regimento Interno, encaminho à Presidência para ciência e providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 26/09/2024 13:47:19 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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