PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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P. de Indicação 9602/2026

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Data de apresentação 29/06/2026 11:25:37

N° Processo 12975/2026

N° Protocolo 13442/2026

ID 348127

Ementa

INDICAÇÃO - Implementação de Programa Permanente de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Psicossociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), visando à promoção da saúde mental, prevenção do adoecimento ocupacional e fortalecimento da qualidade dos serviços públicos de saúde.

Autoria

Ana Paula Rocha;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares

Tempo gasto: 8 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 29/06/2026 11:25:39	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 37 minuto(s).}

29/06

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 8 horas, 37 minutos

29/06

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 29/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

P. de Indicação 9602/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 8 horas, 37 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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