Data de apresentação 29/06/2026 11:39:22
 N° Processo 12978/2026
 N° Protocolo 13445/2026
 ID 348132
 Ementa

INDICAÇÃO - Implementação de Programa Permanente de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Psicossociais para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1.

 Autoria

Ana Paula Rocha;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação