| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
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Tempo gasto: 8 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 14:24:02 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: ATO DA MESA 009/2025 elaborado e publicado no DOPL de 13 de outubro de 2025, Edição: 2830, Ano: XI.
Objeto: Criação da Frente Parlamentar sobre a Política da População em Situação de Rua.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2025 12:25:30 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária. Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 |
Fase: Incluir na Leitura - RCFP |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/10/2025 11:40:36 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 0103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 13/10/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para PRESIDÊNCIA para e publicação do ATO de criação da Frente Parlamentar no Diário Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/10/2025 11:52:00 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Este Requerimento foi apresentado em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
De acordo com a resolução de n° 1.859 de 2009, este requerimento de Frente Parlamentar contêm um terço das assinaturas dos membros do poder legislativo, sendo instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e do Estatuto da Frente Parlamentar.
Conforme parágrafo único do art. 3º da Resolução supracitada, observa-se que este requerimento indica o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será o responsável por todas as informações que prestar à Mesa Diretora, perante está Casa de Leis.
Inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 08/10/2025 11:51:20 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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