Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 10/09/2021 08:23:16 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Processo previamente apensado pelo DDI, uma vez que possuem o mesmo número de processo. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/08/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 09/09/2021 15:11:16 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 29 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: Segue com requerimento de juntada o pedido para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
Envio: 10/08/2021 13:53:48 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: D E S P A C H O
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 96, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 110 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 05/08/2021 15:14:27 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/08/2021 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 05/08/2021 09:29:24 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA – 04/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/08/2021 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 03/08/2021 08:22:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 22 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA 03/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 02/08/2021 10:09:56 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA – 02/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 21/07/2021 15:58:25 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/07/2021 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 20/07/2021 15:02:37 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido no expediente segue para as discursões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 20/07/2021 15:01:34 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Finanças, Orçamento, Controle;
3 – Segurança;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2021 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 16/07/2021 14:03:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Segue o Processo Digitalizado, informo que o processo original (físico) encontra-se sob a guarda do DDI/Arquivo para possíveis consultas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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