| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2022 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/06/2022 07:14:58 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/05/2022 12:43:08 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado na 038ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 09/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 456/2022 - Boletim de Votação - Votação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2022 08:54:33 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2022 08:53:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 14:33:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 119 dias, 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Ao DEL,
Segue extração de avulso e após para apreciação e inclusão na pauta da ordem do dia de acordo com o Art.193 do RI, em razão do referido projeto encontra-se com prazo vencido na comissão de Desburocratização.
DEL/SAC
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 87/2022 - Votação -Defesa do Consumidor
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/12/2021 16:01:47 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1285/2021 - votaç~~ao justiça
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2021 11:40:12 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 21 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 08/12/2021 13:31:22 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 92, VII, designo o Vereador Luiz Paulo Amorim como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 106 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2021 12:36:32 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/12/2021 10:51:53 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: 126ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 Legislatura 06/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/12/2021 10:33:05 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: 125ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 01/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/11/2021 14:21:16 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 30/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/11/2021 14:19:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: 123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 29/11/2021.
1ª Discussão em 24/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/11/2021 10:07:16 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: 123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 29/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/11/2021 07:42:56 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/11/2021 18:52:03 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discursões;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/11/2021 18:50:48 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Defesa do Consumidor e Fiscalização da Leis;
3 – Desburocratizaçao e Empreendedorismo;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/11/2021 14:42:08 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|