| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 3 dias, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2025 13:12:32 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2025 13:12:00 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2025 13:49:20 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social o Parecer do Relator foi aprovado por 03 votos Sim e 01 voto não, este último proferido pelo Vereador Pedro Trés, e ainda, que o referido Vereador apresentou Parecer em Separado justificando o seu entendimento contrário à manifestação do Relator, entende-se estar suprida a exigência contida no artigo 109, §1º do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Desta forma, segue para Avulso, uma vez que esta proposição já tramitou por todas as Comissões pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/03/2025 13:17:56 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 17 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Pedido de Vista formulado pelo Vereador Presidente da Comissão, Pedro Trés, na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde realizada em 11/03/2025.
Após prazo, gentileza devolver a demanda ao DEL/SAC para inclusão na próxima pauta da comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 12:35:00 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 10/02/2025 11:41:30 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contida nos autos do processo nº 1.485/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/01/2025 14:11:32 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 530 dias, 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: De acordo com o art. 205 do Regimento Interno desta Casa, no início de cada Legislatura, a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior, com exceção daquelas listadas nos incisos I a IV do dispositivo legal. Ainda, o parágrafo único do referido artigo prevê que as proposições poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo de 90 dias a contar da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação da proposição à fase em que se encontrava.
Desta forma, à luz do art. 205 do Regimento Interno e Ato da Presidência nº 05/2025, considerando que o caso em análise não se enquadra nas exceções previstas nos incisos I a IV do dispositivo regimental, encaminho o presente feito ao DDI/Arquivo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/08/2023 11:26:14 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 84 dias, 2 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/05/2023 08:50:09 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 150 dias, 23 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/12/2022 12:10:04 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 43 dias, 21 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 6436/2022, realizado por Ariany Caroline da Silva Azevedo - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 25/10/2022 14:41:46
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social |
| Envio: 25/10/2022 13:53:57 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao PL 84/2022 de autoria do Vereador Davi Esmael
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 260/2022 - PARECER COMISSÃO DE SAUDE
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| Recebimento: 19/09/2022 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2022 12:33:55 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2022 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/09/2022 10:16:09 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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