| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/04/2025 12:04:01 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Expediente Externo lido na 24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, 20ª Legislatura , em Plenário no dia 02/04/2025.
Considerando que não há mais tramitações, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/04/2025 08:40:35 |
Ação: Publicado em DO
|
Tempo gasto: 23 horas
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 232/2025 - Publicação DO CMV
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/04/2025 09:40:18 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/08/2023 17:25:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/08/2023 17:24:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/08/2023 10:20:49 |
Ação: Pela aprovação e segue para avulso
|
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 929/2023 - votação de cultura
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 03/08/2023 10:30:17 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Desta forma, entendendo a importância cultural desta homenagem ao grupo a quem se destina APROVO no âmbito da Comissão de Cultura e Turismo o referido Projeto de Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 262/2023 - Parecer no ambito da Comissão de Cultura
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/07/2023 11:42:03 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 20 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborar parecer em Cultura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 24/07/2023 14:59:49 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue processo 3291 para elaboração de parecer por parte do vereador Duda Brasil.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2023 15:50:48 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2023 15:50:05 |
Ação: Pela Constitucionalidade e segue para comissão
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: ,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 703/2023 - votação da ccj
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 04/07/2023 13:52:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 22 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue com parecer pela legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/05/2023 13:38:51 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 05/05/2023 08:53:13 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2023 11:12:49 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/05/2023 19:13:44 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 03/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:53:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:53:00 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:52:18 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:51:40 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/04/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:50:41 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ,
,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/05/2023 15:48:27 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/03/2023 15:02:41 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo auto ou autores, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I., não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto de decreto legislativo para leitura do expediente interno no período do pequeno expediente.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
Att.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/03/2023 12:16:49 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|