| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
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Tempo gasto: 254 dias, 4 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 15:14:08 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para emissão de parecer sobre o veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 30/04/2025 12:49:27 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição nesta fase do veto ora aposto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 12:36:15 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2025 11:22:01 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Expediente externo lido em 29/04/2025, 33ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura.
Ao DEL/SAC para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/04/2025 11:30:35 |
Ação: Comunica veto total
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Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2025 13:13:14 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 199/2025 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/07/2024 13:26:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 01/07/2024 10:26:54 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após detida análise técnica, o VEREADOR RELATOR pugna aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis pela aprovação da REDAÇÃO FINAL apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2024 13:08:38 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 21/06/2024 12:06:49 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Após detida análise técnica, o VEREADOR RELATOR pugna aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis pela aprovação da REDAÇÃO FINAL apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 16:29:04 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Em entendimento com o Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, Presidente da Comissão de Justiça, e em razão de um erro de tramitação no ano anterior (2023), devolvo a esse Gabinete para Elaboração da Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Parecer do Relator - Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 12/06/2024 10:01:39 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 112 dias, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: A referida proposição já passou pela fase de votação em plenário na 102ª sessão ordinária, conforme observado as fls. 67 com emenda aprovada. Portanto não caberia a este relator emitir parecer nesta fase processual que em tese seria de redação final. Devolvo o processo ao departamento competente para prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 18:08:22 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/11/2023 13:04:25 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição, haja vista o mesmo ser o relator originário perante esta Comissão no período antecedente ao da inclusão do respectivo processo na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/11/2023 14:04:38 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/11/2023 13:51:28 |
Ação: Aprovado com emenda
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Tempo gasto: 44 dias, 1 hora, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 16:35:45 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 16:34:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2023 11:14:58 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 04/09/2023 13:42:05 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTA, pela aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2023 15:58:50 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 15 dias, 3 horas
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Complemento da Ação: Segue para elaborar parecer na Comissão Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2023 12:58:18 |
Ação: Elaborar Parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa e Consultoria Temática |
| Envio: 23/06/2023 12:48:41 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento ao pedido de diligência do relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 104/2022, vereador Luiz Paulo Amorim, membro da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, encaminho o parecer prévio emitido pelos Analistas Legislativos da Consultoria Temática.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/06/2023 14:21:29 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o processo para elaboração de parecer pela Consultoria Temática, opinando pelo impacto financeiro da proposição conforme solicitado pela Comissão de Finanças (anexo ADM 112/2023).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2023 14:38:17 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 7864/2022, realizado por Ariany Caroline da Silva Azevedo - DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes, em 24/05/2023 10:07:50
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 19/05/2023 14:35:19 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de parecer no âmbito da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTAS, sobre o Projeto de Lei n° 104/2022, , que dispõe sobre o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em praias e eventos públicos realizados em locais abertos no Município de Vitória.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 132/2023 - parecer no ambito da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTAS
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| Recebimento: 24/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/03/2023 12:52:22 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 24/03/2023 12:23:14 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Luiz Paulo Amorim
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/03/2023 11:53:21 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2023 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/03/2023 16:09:36 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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