| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/08/2023 12:38:56 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE EXTERNO 013/2023, 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª LEGISLATURA EM 07 DE AGOSTO DE 2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/07/2023 13:58:58 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 733/2023 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/07/2023 14:04:52 |
Ação: Regime de Urgência com Emenda
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/07/2023 14:02:47 |
Ação: Aprovado com emenda
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/07/2023 14:01:05 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Elaboração da Redação Final. |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 24/07/2023 11:32:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: Seguem os autos para extração imediata do autógrafo de lei baseado na emenda substitutiva aprovada em plenário de acordo com o art. 317 do Regimento Interno, haja vista não haver redação final em emenda substitutiva. Assim, deve ser desconsiderada a redação final que foi feita de forma equivocada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 18/07/2023 18:11:31 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue com Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 240/2023 - Redação Final
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| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2023 15:16:37 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 29/06/2023 09:15:10 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o vereador Davi Esmael para relator para referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/06/2023 16:10:01 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2023 13:12:46 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue para urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/06/2023 11:21:28 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 14/06/2023 13:25:55 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2023 13:40:21 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/06/2023 12:59:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 12/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/06/2023 16:43:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 07/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/06/2023 16:42:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 31/05/2023 15:48:46 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 31/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 31/05/2023 15:47:19 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 30/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2023 11:49:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais conforme Art. 196 do R.I, e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/05/2023 15:32:27 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 043ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 29/05/2023. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais conforme Art. 196 do R.I, e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/05/2023 11:36:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 18/05/2023 10:24:43 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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