| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Apensação |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/09/2024 13:23:27 |
Ação: Apensado
|
Tempo gasto: 407 dias, 2 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Processo acessório (EM 91/2023) já anexado ao processo principal (PL 156/2023). Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/08/2023 09:09:24 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de uma emenda modificativa, do Projeto de Lei nº 156/2023, conforme artigo 216 do Regimento Interno.
A emenda encontra-se acordo com o artigo 219 do R.I.
Segue para conhecimento e apensamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/08/2023 16:15:38 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|