| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2023 14:05:59 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo na 92º Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 19ª Legislatura - 20/09/2023. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/09/2023 12:12:57 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 22 dias, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9969/2023 - Publicação no DO PMV
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| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2023 11:32:30 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 914/2023 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2023 14:48:47 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluído e aprovado na Leitura do expediente na 079ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 21/08/2023.
Foi apresentado requerimento de urgência n° 12/2023, sendo este aprovado em plenário, entrando na pauta da próxima sessão ordinária n° 080 do dia 22/08/2023.
Segue ao DIPROL para inclusão na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2023 14:42:40 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 079ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 21/08/2023.
Foi apresentado requerimento de urgência n° 12/2023, sendo este aprovado em plenário, entrando na pauta da próxima sessão ordinária.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/08/2023 10:59:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/08/2023 11:34:40 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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