| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/10/2024 10:33:05 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 26/2024 na 104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (09/10/2024). Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2024 11:25:08 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1171/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/08/2024 14:35:29 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/08/2024 14:34:51 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 26/07/2024 12:33:38 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer favorável da Comissão de Politica Urbana Mobilidade ,Obras e Serviço
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 304/2024 - Parecer
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2024 12:53:38 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2024 12:51:56 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços |
| Envio: 15/05/2024 09:29:39 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Luiz Paulo Amorim Relator da Comissão de Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2024 17:56:33 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Emanuel |
| Envio: 04/04/2024 14:17:37 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Este Edil, Presidente da respectiva comissão, vem tempestivamente, anexar ao feito, o parecer atinente ao referido processo do qual avocou a relatoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 111/2024 - PARECER DO RELATOR
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| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/03/2024 18:28:11 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 22/03/2024 14:52:49 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Este edil, presidente da respectiva comissão, avoca para si, a relatoria da referida matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/03/2024 12:31:12 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/03/2024 12:30:18 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 113 dias, 20 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1379/2023 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/11/2023 16:25:27 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: 119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1357/2023 - OF LOGRADOURO 22/2023
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| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/11/2023 12:10:24 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 118ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 22/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/11/2023 12:09:50 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 117ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/11/2023 12:03:11 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 116ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/11/2023 12:04:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 115ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 14/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2023 14:51:03 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/11/2023 13:50:22 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 13/11/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/11/2023 12:43:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 08/11/2023 14:57:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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