| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/09/2024 10:54:37 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo em 16/09/2024. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/07/2024 15:29:26 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/07/2024 15:27:35 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 02/07/2024 12:22:31 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 19 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação da matéria, para apreciação dos demais membros da Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Meio Ambiente |
| Envio: 28/06/2024 14:00:28 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Coser para emissão do Parecer, na Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, e que seja anexado o parecer junto ao processo e enviado direto ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 21/06/2024 15:04:40 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER PL 73/2024 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Meio Ambiente |
| Envio: 11/06/2024 13:50:29 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Designo a vereadora Karla Coser, para relatar na Comissão do Meio Ambiente e Bem - Estar Animal
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2024 19:00:08 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 17/05/2024 09:15:12 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer pela Legalidade e Constitucionalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 172/2024 - Parecer CCJ
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| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/05/2024 13:50:54 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 15/05/2024 11:49:01 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2024 15:04:25 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2024 15:03:11 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 040ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 14/05/2024. (Sessão antecipada do dia 15/05/2024)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2024 14:14:35 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 039ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 14/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/05/2024 12:53:13 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 038ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 13/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/05/2024 12:48:01 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 037ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 08/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/05/2024 12:43:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 036ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 07/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 12:35:40 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/05/2024 13:40:45 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 035ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 06/04/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/05/2024 08:59:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Meio Ambiente e Bem Estar Animal
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/04/2024 14:23:25 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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