| Recebimento: 02/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/12/2024 11:03:46 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 33/2024 na 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura ocorrida no dia 20/12/2024. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/11/2024 12:05:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/11/2024 12:27:38 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 26/11/2024 10:30:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue processo 7861, PL 148 para elaboração de parecer mediante a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer pelo vereador Duda Brasil.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/11/2024 14:58:04 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 05/11/2024 15:02:01 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviços Públicos e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 517/2024 - Parecer pela constitucionalidade
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/10/2024 18:17:46 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 09/10/2024 07:50:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/09/2024 13:17:23 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2024 13:16:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 087ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 03/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/09/2024 13:56:02 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 086ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 02/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2024 12:14:31 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 085ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2024 13:57:41 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 084ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2024 13:16:13 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 083ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2024 09:49:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2024 13:30:48 |
Ação: Proposição incluida
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 082ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 21/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/08/2024 15:10:33 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/08/2024 17:17:25 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|