| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/10/2024 11:07:29 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 27 da 109ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/10/2024 14:43:40 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10126/2024 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2024 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/09/2024 10:32:11 |
Ação: Aprovado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2024 10:31:21 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência aprovado na 95 ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/09/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1200/2024 - Req. de Urgência + Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2024 10:26:37 |
Ação: Comissões
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 24/09/2024 13:40:44 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvo a matéria para o Departamento Legislativo do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes para o fim de cumprir diligência pendente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 23/09/2024 11:07:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido por equívoco, devolvo à Comissão de Constituição e Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/09/2024 13:14:58 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2024 13:13:54 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 087ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 03/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/09/2024 13:53:57 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: 086ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 02/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2024 12:10:17 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 085ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2024 13:54:53 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 084ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2024 13:15:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 083ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2024 09:49:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2024 13:30:52 |
Ação: Proposição incluida
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 082ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 21/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2024 08:51:37 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 17 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/08/2024 13:14:20 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art. 1°, "b", "c", "e", da Lei n° 4.230/1995.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/08/2024 10:01:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|