| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/09/2025 10:02:01 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 27 lido na 91ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/07/2025 13:40:03 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/07/2025 13:39:15 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 12:23:54 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 02/06/2025 09:42:38 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade da proposição
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 34/2025 - Parecer
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/05/2025 13:13:50 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/05/2025 14:42:09 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 14:42:02 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/05/2025 08:38:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 036ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 06/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/05/2025 12:59:48 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 035ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/04/2025 08:13:27 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 034ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2025 09:19:16 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 033ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2025 12:44:41 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 032ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2025 16:52:20 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 22/04/2025 13:29:53 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 031ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 22/04/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/04/2025 10:30:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/04/2025 14:25:11 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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