PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 445/2001

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Data de apresentação 06/12/2001 15:56:51

N° Processo 6507/2001

N° Protocolo 0/2001

ID 32059

Ementa

Introduz alterações nas Leis 3.998, de 16 de dezembro de 1993, 4.165, de 26 de dezembro de 1994 e 4.452, de 10 de julho de 1997, que tratam do disciplinamento do Sistema tributário do Município de Vitória.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5447/2001

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2002	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2002	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 18/02/2002 14:25:59	Ação: Sem veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2002	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 18/02/2002 14:25:57	Ação: Sancionado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2002	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 18/02/2002 14:25:22	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 18/02/2002 14:25:21	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 61 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 19/12/2001 14:14:03	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 19/12/2001 14:14:02	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 19/12/2001 14:13:59	Ação: Pela aprovação


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 19/12/2001 14:13:58	Ação: Pela aprovação


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 19/12/2001 14:13:59	Ação: Pela aprovação


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/12/2001 14:13:52	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/12/2001 14:13:49	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 19/12/2001 14:13:52	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 19/12/2001 14:13:42	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2001	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 19/12/2001 14:13:40	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2001	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 19/12/2001 14:13:38	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 7 dias, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2001	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 12/12/2001 13:56:22	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2001	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 11/12/2001 14:21:36	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2001	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 06/12/2001 15:56:53	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

18/02

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

18/02

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Sem veto

18/02

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Sancionado

18/02

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

fev

2002

19/12

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 61 dias, 11 minutos seguir normalmente

19/12

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

19/12

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

19/12

Parecer da Comissão. Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta Pela aprovação

19/12

Parecer do Relator Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta Pela aprovação

19/12

Comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta Pela aprovação

19/12

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

19/12

Parecer do Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

19/12

Comissões Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

19/12

Discussão Especial 3.sessão Plenário.... seguir normalmente

19/12

Discussão Especial 2.sessão Plenário.... seguir normalmente

12/12

Discussão Especial 1.sessão Plenário.... 7 dias, 17 minutos seguir normalmente

11/12

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 23 horas, 34 minutos seguir normalmente

06/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 4 dias, 22 horas, 24 minutos seguir normalmente

06/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente

dez

2001

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 445/2001

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}