| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/02/2026 11:04:18 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 1 lido na 1ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 02/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2025 10:32:24 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 11/12/2025 14:56:59 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 1021/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/12/2025 11:15:37 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/12/2025 12:12:19 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aylton Dadalto como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/12/2025 09:42:36 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/12/2025 09:04:12 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 126ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 08/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/12/2025 08:50:12 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 125ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/12/2025 09:06:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/12/2025 13:35:17 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2025 09:26:37 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/11/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 11:35:46 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/11/2025 10:28:35 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 21 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 121ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/11/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/11/2025 12:08:21 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 21/11/2025 12:34:02 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|