| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:Contabilidade |
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:DGE - Diretoria Geral |
| Envio: 30/01/2026 15:21:41 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 19/01/2026 17:05:59 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: À DGE;
Informamos que as providências foram realizadas e devidamente contabilizadas, conforme requerido no despacho da fase 9.1 desta DGE. Para prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:DF - Diretoria Financeira |
| Envio: 06/01/2026 14:20:23 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que as ordens bancárias referentes à fase 11.4 foram devidamente pagas, conforme comprovado pelo extrato de pagamento em anexo.
Encaminho ao Contador para as providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 23/12/2025 19:40:26 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Ao DF;
Conforme despacho anterior, segue para diligências cabíveis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DF - Diretoria Financeira |
| Envio: 23/12/2025 16:08:23 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DGE - Diretoria Geral |
| Envio: 23/12/2025 14:46:09 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Seguem os autos para ciência e providências acerca do parecer jurídico acostado na fase 8.2 .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Conhecimento e Manifestação. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/12/2025 13:46:51 |
Ação: Parecer emitido - Procurador
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer n.º 093/25, que foi expedido no Processo n.º 7535/2025, já que ambos os processos trazem idêntico questionamento jurídico sobre a mesma verba.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Distribuição de Processos |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/12/2025 10:16:35 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que questionamento idêntico foi formulado no Processo Administrativo nº. 7.535/2023, o qual foi encaminhado a esta Procuradoria e distribuído à Procuradora Legislativa Patrícia Monteiro Leite, encaminham-se os autos para manifestação, em razão da identidade temática.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/12/2025 10:07:57 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Distribuição de processos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Leitura de Administrativo |
Setor:DGE - Diretoria Geral |
| Envio: 17/12/2025 15:36:11 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a manifestação apresentada pela Diretoria de Finanças na fase 254.1 do processo 7535/2023, bem como a necessidade de orientação jurídica acerca da situação, encaminho e solicito análise e emissão de parecer jurídico acerca da nova manifestação contida na fase 4.1.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DF - Diretoria Financeira |
| Envio: 11/12/2025 17:26:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento do exercício de 2025, solicitamos análise e posterior autorização para empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 727.048,52 (setecentos e vinte sete mil, quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos, conforme documentos inseridos nos autos na fase 3.2, referente valores oriundos de Receitas Extraorçamentárias, a saber: Rendimentos de Aplicação e da Receita 58027, seja, ao Executivo Municipal, ou a quem de direito, seja, ao Executivo Municipal, ou a quem de direito, especificamente no caso das glosas efetuadas nos processos administrativos de nº 7535/2023 e 11359/2019, conforme a seguir relacionadas:
1) Saldo remanescente de retenções efetuadas da Empresa Ágil, a pagar, no valor de R$ 25.578,85.
2) Saldo de retenção efetuada da Empresa Sólida Administração Eireli-ME, a pagar, no valor de R$ 5.818,07.
3) Saldo remanescente de depósitos identificados na conta corrente da CMV, efetuados por Luiz Paulo Rodrigues de Amorim, a no valor de R$ 4.898,65.
4) Saldo remanescente de depósito identificado na conta corrente da CMV, efetuado por Alex Sandro Nunes Silva, a no valor de R$ 264,95.
5) Saldo remanescente de Rendimentos de Aplicação – CEF, referente ao período de julho a novembro de 2025, no valor de R$ 238.557,87.
6) Saldo remanescente de Rendimentos de Aplicação - BANESTES, referente ao período de julho a novembro de 2025, no valor de R$ 451.930,13.
Em tempo, solicitamos análise do valor especificado no item um, retido dos pagamentos da empresa Ágil por descumprimento contratual, conforme anexos do PROC. 7535/2023, onde, do total retido, foram repassados à Justiça trabalhista o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) restando o valor de R$ 25.578,85, solicitamos assim, orientação como proceder.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 11/12/2025 13:32:40 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Ao DF;
Senhora Diretora Financeira,
Considerando o encerramento do exercício de 2025, e a preparação das informações que serão enviadas nos arquivos que compõem a PCA/2025 e que há saldo em aberto nas contas do passivo do Balanço contábil da Câmara Municipal de Vitória oriundos de Receitas Extraorçamentárias, a saber: Rendimentos de Aplicação e da Receita 58027, que demonstram que a Câmara Municipal de Vitória efetuou os recebimentos de rendimentos de aplicação, bem como, na Receita 58027 efetuou-se os lançamentos de glosa, quanto, os recebimentos de depósitos bancários identificados de terceiros, que foram efetuados na conta corrente da CM;
Considerando que deverá ser dada a destinação correta desses valores no intuito de sanear as contas contábeis;
Considerando que, caso esses valores, não sejam repassados, ficarão evidenciados, no Balanço Contábil e no Relatório de Gestão Fiscal - RGF, bem como, poderão incorrer em situações como de apropriação indébita e/ou destaques de ponto de controle e/ou apontamentos/notificação por parte TCEES, desta forma, necessitando de justificativas formais fundamentadas dentro do processo administrativo que serão enviadas ao TCEES, no arquivo de Notas Explicativas, na PCA/2025 a ser entregue;
Considerando que o Órgão Público, através de sua contabilidade deve evidenciar, por meio de suas demonstrações contábeis, informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade, e para tanto, deve apresentar o Balanço Contábil com suas contas contábeis que reflitam uma posição saudável, principalmente tendo cuidado especial com as contas do Passivo por que estas refletem o endividamento do Ente Público;
Diante do exposto, solicitamos dar encaminhamento dos autos junto à DGE/Presidência, para definição e autorização desta Administração quanto ao repasse dos valores, seja, ao Executivo Municipal, ou à quem de direito, especificamente no caso das glosas efetuadas nos processos administrativos de nº 7535/2023 e 11359/2019, conforme arquivos em anexo.
At.te
Marcio de Souza Silva
Coordenador de Contabilidade e Prestação de Contas/CCONT/DF/CMV/ES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/12/2025 11:13:19 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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