PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Sanção 11/2026

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Data de apresentação 30/01/2026 13:52:46

N° Processo 15368/2025

N° Protocolo 1457/2026

ID 335593

Ementa

Sanção da Lei nº 10.309, do Autógrafo de Lei nº 12.054/2025, referente ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria dos Vereadores Aloísio Varejão André Brandino e Mara Maroca .

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 216/2025

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares

Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 30/01/2026 13:52:47	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

30/01

Análise Preliminar DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 4 dias, 17 horas, 13 minutos

30/01

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 216/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Sanção 11/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}