| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2026 16:06:42 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista o Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Professor Jocelino, que solicitou a reorganização da representação do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes.
Considerando que a demanda foi integralmente atendida com a publicação do Ato da Presidência nº 10/2026, que formalizou as substituições e a nova composição das comissões.
Considerando, portanto, a perda superveniente do objeto deste processo.
Encaminhe-se ao Departamento Legislativo para ciência da reorganização e, após, com fundamento no art. 204 do Regimento Interno, determino o arquivamento dos presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/02/2026 14:05:07 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de ofício encaminhado pelo Vereador Professor Jocelino à Presidência para a reorganização da representação do partido nas comissões permanentes. A distribuição foi indicada da seguinte forma:
a) Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis • Karla Coser (PT) – membro titular • Professor Jocelino (PT) – membro suplente
b) Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres • Karla Coser (PT) – membro titular
c) Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas • Professor Jocelino (PT) – membro titular • Karla Coser (PT) – membro titular
d) Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer • Professor Jocelino (PT) – membro titular
Das informações prestadas, salienta-se, todavia, que o Partido dos Trabalhadores (PT) possui apenas 01 vaga disponível para a comissão de finanças, sendo esta ocupada pelo Vereador Professor Jocelino e a suplência pela Vereadora Karla Coser. Desta forma, retifica-se o que foi acima disposto para informar que a composição na Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas é a que segue:
c) Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas • Professor Jocelino (PT) – membro titular • Karla Coser (PT) – membro suplente.
Embasa o que foi acima disposto os seguintes atos: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2025, ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2025 e ATO DA MESA Nº 003/2025.
Remeto o feito à Presidência desta Casa de Leis para ciência do ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/02/2026 10:47:34 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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